O fim da Iniciativa Yasuní: vida e morte de um modelo de preservação no Equador

Governo equatoriano volta atrás no plano de não exploração de petróleo no Parque Yasuní. Assista a entrevista com ex-ministro de Energia, crítico da decisão oficial

No último dia 4 de outubro, a Assembleia Legislativa equatoriana aprovou a proposta presidencial de exploração de petróleo no Parque Nacional Yasuní, considerado reserva da biosfera pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Depois de mais de nove horas de debate, os parlamentares, com 108 votos a favor e 25 contra, declararam ser de “interesse nacional” a atividade petrolífera nos blocos 31 e 43 da região. O episódio marcou o fim da Iniciativa Yasuní-ITT, tentativa de criar um modelo de preservação inédito no planeta.

Lago Angu na Reserva Ecológica Lodge Napo Wildlife Center. Foto: Patricio Teran / El Comercio

A iniciativa

Agora, grupos de oposição trabalham intensamente para recolher assinaturas para exigir, no parlamento, a realização de uma consulta popular sobre o tema. Seriam necessárias 500 mil adesões reconhecidas pelo Conselho Nacional Eleitoral, conformado em sua maioria por partidários governistas.

A Iniciativa Yasuní-ITT surgiu em 2007, quando o presidente equatoriano Rafael Correa anunciou, na Assembleia Geral das Nações Unidas, o compromisso do país de manter 850 milhões de barris de petróleo sob o solo do Yasuní. O campo ITT – bloco 43, conhecido pela sigla ITT por ser formado pelos campos Ishpingo, Tambococha e Tiputini – abriga 20% das reservas do Equador.

Como contrapartida aos recursos que o Estado equatoriano deixaria de arrecadar com a exploração e venda desse petróleo, a comunidade internacional seria estimulada a compensá-lo financeiramente pela aplicação dessa difícil decisão, que, segundo a proposta, traria benefícios a todo o planeta por manter intacta uma reserva da biosfera. Até recentemente, falava-se que esse seria o Plano A de preservação do Yasuní, e se vendeu a ideia como uma das propostas políticas mais emblemáticas do governo Correa.

Assim, um comitê de 15 pessoas foi formado para promover a iniciativa internacionalmente. A expectativa do governo equatoriano era receber pelo menos 3,6 bilhões de dólares, equivalentes a 50% dos recursos que o Estado arrecadaria caso optasse pela exploração petroleira na região.

A Iniciativa Yasuní-ITT era uma ação considerada inovadora e até mesmo utópica para alguns, mas que demonstrava que o Equador, um país petroleiro, pequeno e pobre, procurava contornar a lógica do modo de produção que sustenta o planeta. Era uma forma de transcender a economia denominada extrativista e estabelecer um precedente na história da exploração do petróleo. Era um exemplo para o mundo de como o Equador abordava a proteção da selva, da biodiversidade e dos povos indígenas.

Mas existia o plano B. Em 15 de agosto de 2013, Rafael Correa anunciou o fim da iniciativa. “Com muita tristeza, mas também com absoluta responsabilidade com o nosso povo e com a nossa história, tive de tomar uma das decisões mais difíceis do meu governo. Hoje assinei o decreto executivo para a liquidação dos fideicomissos Yasuní ITT e assim dou por terminada a iniciativa”, declarou.

Da quantia estipulada pelo presidente, o comitê teria conseguido apenas 13 milhões de dólares após seis anos de negociações. Até hoje o grupo não prestou contas a respeito dos gastos realizados durante o período – inclusive, a Direção de Auditoria Central da Controladoria equatoriana vem realizando um “exame especial” das operações administrativas e financeiras da Secretaria Geral da Presidência no período 2011-2013.

Meio ambiente e indígenas afetados

O Parque Nacional Yasuní foi declarado pela Unesco reserva mundial da biosfera em 1989. Os 982 mil hectares que o compõem possuem cerca de 500 espécies de aves, 160 de mamíferos e 12 de primatas. Abrigam ainda 2.200 espécies de plantas – em toda a América do Norte, há 500.

Toda essa riqueza e a presença de povos indígenas não contatados – os Tagaeri e Taromenani que o governo agora insiste que não se encontram mais no local –, podem ser gravemente afetados. Grupos ambientalistas e comunidades indígenas criticaram a decisão do governo, afirmando que a exploração do Yasuní já estava planejada desde o princípio e que deveria passar por um referendo popular nacional.

Vários grupos e organizações formados principalmente por jovens têm se manifestado nos últimos dias em algumas cidades do país, principalmente na capital, Quito. Os manifestantes se posicionam contra a mudança do discurso governista e a polêmica decisão, por parte do governo, de impedir o livre acesso de jornalistas à região do Yasuní. Por meio de um comunicado, o Ministério do Ambiente informou que os jornalistas que queiram ingressar ao parque precisam obter uma permissão especial do governo, pagar uma taxa de 500 dólares e especificar o tipo de reportagem, que deve ser enviada ao governo antes da sua divulgação nos meios, entre outros requisitos. De acordo com o comunicado, o Ministério procura preservar o lugar e proporcionar todas as facilidades aos jornalistas para que possam difundir as informações de forma adequada. Como já é costume nesse tipo de situação, o governo também mobilizou simpatizantes e convocou várias manifestações a favor da exploração. Alguns enfrentamentos entre os grupos foram registrados.

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O presidente Rafael Correa fala durante ato em apoio à exploração de petróleo no Yasuní, em 13 de setembro. Foto: Mauricio Muñoz/Presidencia de la República

Clique no vídeo abaixo para assistir à entrevista em vídeo com Alberto Acosta, ex-ministro de energia e ex-candidato à presidência do Equador

Fonte: Editado de Repórter Brasil – Clique aqui para ir na fonte e ver a matéria completa

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Sobre o NEF Núcleo de Estudo e Pequisa vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Administração Strictu Sensu. Eixos temáticos: Pensamento Prospectivo, Sustentabilidade,Consciência,Educação e Qualidade de Vida.
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